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Acusada de estupro pode ser libertada

Última atualização em 26/07/2013, às 18h06

Rio e Volta Redonda

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estão analisando o Habeas Corpus que foi impetrado pela advogada Irani Martins, em favor da missionária evangélica Maria de Fátima Costa da Silva, de 59 anos. Ela está presa a mais de um ano na casa de custódia feminina de Bangu 8, no Rio, acusada, estupro de vulnerável e corrupção de menores.

Maria de Fátima foi presa em fevereiro de 2012, junto com o suposto pastor Reginaldo Sena dos Santos, de 60 anos. Ele também está preso e responde pelos mesmos crimes da missionária.

Segundo a polícia, a mulher aliciava e preparava várias menores de sua igreja para terem relações sexuais com o pastor na casa dele, na Avenida Ceará, no bairro Retiro. Maria de Fátima foi denunciada de aliciar a própria neta, também menor de idade.

A advogada, porém, está confiante que sua cliente ganhará liberdade por causa do término do prazo prescricional estipulado para a conclusão da instrução criminal. Segundo Irani Martins, a lei estipula que todos os trâmites do processo sejam realizados em 81 dias.

- Maria de Fátima já está presa a mais de um ano e o processo não foi concluído. A própria lei também determina que, ocorrendo a prescrição do prazo, o réu tem que ser posto em liberdade. Por isso, entrei com um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça - disse Irani Martins.

Ainda de acordo com a advogada, o suposto pastor também continua detido no presídio Lemos de Brito, no Rio. O caso teve repercussão nacional na época, no dia 4 de fevereiro do ano passado, quando agentes do Serviço de Inteligência (P-2), do 28º Batalhão da PM encontraram na casa do pastor duas meninas. Depois, Reginaldo foi reconhecido por outras cinco jovens que disseram ter sido vítimas de abusos sexuais.

Segundo a polícia, Maria de Fátima era cúmplice do pastor e era ela quem preparava as garotas para os atos sexuais. A delegada Gisele do Espírito Santo, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Volta Redonda, responsável pela investigação na ocasião, disse que Reginaldo ameaçava as garotas dizendo que 'um anjo poderia usar sua espada e cegá-las'.

Uma das vítimas tinha um parente cego, que era usado como 'exemplo' pelo pastor. 'Ele falava isso para que nenhuma menina denunciasse o abuso em casa', disse a delegada na época.

O casal foi denunciado pelo Mistério Público também por estupro de vulnerável e corrupção de menores. A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda relatou que Reginaldo se aproveitava da condição de pastor para se aproximar das vítimas.

Segundo o MP, ele tinha a ajuda de Maria de Fátima para conseguir autorização dos pais das meninas para que elas tivessem aulas de música e religião em sua casa. Todas as vítimas disseram, ao depor na Deam, que sofreram algum tipo de abuso sexual por parte do pastor.

- As menores disseram que o suspeito passava pomadinhas nelas antes de ter relações sexuais. Em troca de relações sexuais ou carícias, ele dava presentes, biscoitos, material escolar e refrigerantes - disse a delegada.

Outras meninas disseram que foram beijadas na boca por Reginaldo. Na casa do pastor, a polícia apreendeu cinco calcinhas infantis, três tubos de pomada vaginal com aplicador, lubrificantes íntimos e duas seringas de nove milímetros. Ainda foram encontrados dois preservativos contendo esperma, nove pen-drives, três HDs, sacos de biscoito, material escolar e refrigerantes.

Os pais das meninas ficaram decepcionados e revoltados com as atitudes do pastor e da missionária. Eles alegaram que deixavam suas filhas na casa do pastor, pensado que elas teriam aulas de religião e canto.

 

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